O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.

Silva, Juliana Marmello da

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Silva, Juliana Marmello da	-
dc.date.accessioned	2021-03-22T16:47:49Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:31Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	SILVA, Juliana Marmello da. O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13876	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Análise quantitativa	pt_BR
dc.subject	Denúncias	pt_BR
dc.subject	Impeachment judicial	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Brazilian Federal Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Denunciations	pt_BR
dc.subject	Judicial impeachment	pt_BR
dc.subject	Quantitative Analysis	pt_BR
dc.title	O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7772582283728677	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Oliveira, Wagner Vinicius de	-
dc.contributor.advisorCo1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7878120675568536	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo do trabalho é analisar o instituto do impeachment no âmbito do judiciário, especificamente de Ministros do Supremo Tribunal Federal, e realizar uma análise quantitativa dos pedidos protocolados junto ao Senado Federal. Para tanto, perpassou-se pela história e natureza jurídica do instituto, além da história do Tribunal e as ameaças sofridas ao longo do tempo, a fim de criar a contextualização específica para compreensão do tema abordado. Para a elaboração da pesquisa, foi adotado o levantamento de dados junto à base do Senado Federal, bem como a busca documental nos acervos do Arquivo Nacional e revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa sobre o assunto, tornando possível o entendimento da dinâmica no Brasil e o mapeamento das denúncias efetuadas contra os Ministros. Por fim, os números obtidos foram divididos e organizados, ano a ano, e de forma individual por Ministro, confirmando a hipótese de crescimento no número de pedidos de impeachment entre 2018 e 2020.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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