O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.

Silva, Juliana Marmello da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13876

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Juliana Marmello da
Advisor:	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Co-advisor:	Oliveira, Wagner Vinicius de
Abstract:	O objetivo do trabalho é analisar o instituto do impeachment no âmbito do judiciário, especificamente de Ministros do Supremo Tribunal Federal, e realizar uma análise quantitativa dos pedidos protocolados junto ao Senado Federal. Para tanto, perpassou-se pela história e natureza jurídica do instituto, além da história do Tribunal e as ameaças sofridas ao longo do tempo, a fim de criar a contextualização específica para compreensão do tema abordado. Para a elaboração da pesquisa, foi adotado o levantamento de dados junto à base do Senado Federal, bem como a busca documental nos acervos do Arquivo Nacional e revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa sobre o assunto, tornando possível o entendimento da dinâmica no Brasil e o mapeamento das denúncias efetuadas contra os Ministros. Por fim, os números obtidos foram divididos e organizados, ano a ano, e de forma individual por Ministro, confirmando a hipótese de crescimento no número de pedidos de impeachment entre 2018 e 2020.
Keywords:	Análise quantitativa Denúncias Impeachment judicial Supremo Tribunal Federal Brazilian Federal Supreme Court Denunciations Judicial impeachment Quantitative Analysis
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2020
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Juliana Marmello da. O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Appears in Collections:	Direito

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