Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/13876| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Juliana Marmello da |
| Orientador: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
| Coorientador: | Oliveira, Wagner Vinicius de |
| Resumo: | O objetivo do trabalho é analisar o instituto do impeachment no âmbito do judiciário, especificamente de Ministros do Supremo Tribunal Federal, e realizar uma análise quantitativa dos pedidos protocolados junto ao Senado Federal. Para tanto, perpassou-se pela história e natureza jurídica do instituto, além da história do Tribunal e as ameaças sofridas ao longo do tempo, a fim de criar a contextualização específica para compreensão do tema abordado. Para a elaboração da pesquisa, foi adotado o levantamento de dados junto à base do Senado Federal, bem como a busca documental nos acervos do Arquivo Nacional e revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa sobre o assunto, tornando possível o entendimento da dinâmica no Brasil e o mapeamento das denúncias efetuadas contra os Ministros. Por fim, os números obtidos foram divididos e organizados, ano a ano, e de forma individual por Ministro, confirmando a hipótese de crescimento no número de pedidos de impeachment entre 2018 e 2020. |
| Palavras-chave: | Análise quantitativa Denúncias Impeachment judicial Supremo Tribunal Federal Brazilian Federal Supreme Court Denunciations Judicial impeachment Quantitative Analysis |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2020 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Juliana Marmello da. O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| JMSilva.pdf | 877.87 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.