Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/14690| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Herança digital: um debate contemporâneo sobre como o direito brasileiro tem enfrentado o tratamento dos bens digitais dos usuários falecidos |
| Autor(es)/Inventor(es): | Correia, Nathalia Medina |
| Orientador: | Martins, Flávio Alves |
| Resumo: | O presente trabalho analisa como o direito brasileiro tem enfrentado o fenômeno da Herança Digital, apresentando um enfoque nas principais polêmicas que surgem com o tema. Para tanto, será feita uma contextualização da evolução do direito sucessório e de sua atual estrutura, bem como um estudo da Herança Digital, discutindo questões relativas a natureza personalíssima de alguns dos bens que a compõe. Após, será realizada uma exposição de toda regulamentação pertinente ao tratamento dos bens digitais deixados pelo de cujos, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Assim, a partir do estudo realizado, serão apresentadas as propostas de lei sobre a temática de modo a avaliar os avanços do legislativo brasileiro. Ao fim, o cenário brasileiro será confrontado com diretrizes encontradas na doutrina sobre as formas adequadas de tratamento dessa Herança. |
| Palavras-chave: | Direito das sucessões Herança Ativos intangíveis Internet |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2020 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | CORREIA, Nathalia Medina. Herança digital: um debate contemporâneo sobre como o direito brasileiro tem enfrentado o tratamento dos bens digitais dos usuários falecidos. 2020. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NMCorreia.pdf | 419.76 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.