Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro

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Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s):	Leitão, Fernando Nunes Martins
Advisor:	Hartmann, Guilherme Kronemberg
Abstract:	Na presente monografia é estudado o direito ao sossego, delineando a importância de uma vida sem barulho, abordando os meios de proteção jurídica disponíveis ao uso da população em geral, explorando para tal tanto a legislação vigente quanto os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, focando no direito penal, civil e administrativo, bem como é ponderada a viabilidade atual de aplicação das leis pertinentes.
Keywords:	Perturbação de sossego Direito ao sossego Poluição sonora Contravenção penal Rest disturbance Right to freedom from noise Noise pollution Misdemeanor
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	LEITÃO, Fernando Nunes Martins. Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro. 2021. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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