Elisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário

Silva, Julio Cesar Pires da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18593

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Curi, Bruno Maurício Macedo	-
dc.contributor.author	Silva, Julio Cesar Pires da	-
dc.date.accessioned	2022-09-12T15:00:08Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:19Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	SILVA, Julio Cesar Pires da. Elisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário. 2016. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18593	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Elisão Fiscal	pt_BR
dc.subject	Evasão Fiscal	pt_BR
dc.subject	Planejamento Tributário	pt_BR
dc.subject	Planejamento Tributário Agressivo	pt_BR
dc.title	Elisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5111558401534933	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo buscado pelo presente trabalho é analisar do ponto de vista jurídico o desenvolvimento do Planejamento Tributário no Brasil e no mundo, através do qual se adequam e se opõe os conceitos de Evasão e Elisão Fiscal, e toda a sistemática social em que o Planejamento Tributário Agressivo se situa. Apresentando as noções conceituais e de princípios insculpidos na Constituição Federal, assim como a melhor doutrina acerca do assunto, o que se apresenta no presente trabalho é, além de uma análise fechada das possibilidades de planejamento tributário, uma análise das consequências e dos pensamentos que já se desenvolvem em diversos sistemas jurídicos por todo o mundo, acerca do impacto das práticas elisivas cada vez mais agressivas ao Estado e ao bem-estar social.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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