Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/18593| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Elisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Julio Cesar Pires da |
| Orientador: | Curi, Bruno Maurício Macedo |
| Resumo: | O objetivo buscado pelo presente trabalho é analisar do ponto de vista jurídico o desenvolvimento do Planejamento Tributário no Brasil e no mundo, através do qual se adequam e se opõe os conceitos de Evasão e Elisão Fiscal, e toda a sistemática social em que o Planejamento Tributário Agressivo se situa. Apresentando as noções conceituais e de princípios insculpidos na Constituição Federal, assim como a melhor doutrina acerca do assunto, o que se apresenta no presente trabalho é, além de uma análise fechada das possibilidades de planejamento tributário, uma análise das consequências e dos pensamentos que já se desenvolvem em diversos sistemas jurídicos por todo o mundo, acerca do impacto das práticas elisivas cada vez mais agressivas ao Estado e ao bem-estar social. |
| Palavras-chave: | Elisão Fiscal Evasão Fiscal Planejamento Tributário Planejamento Tributário Agressivo |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2016 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Julio Cesar Pires da. Elisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário. 2016. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| JTSouza.pdf | 898.45 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.