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http://hdl.handle.net/11422/19957
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos |
| Author(s)/Inventor(s): | Avila, Laís Ribeiro |
| Advisor: | Franzoni, Júlia Ávila |
| Abstract: | O presente trabalho de conclusão de curso busca promover um recorte da história da Passarela Professor Darcy Ribeiro no âmbito político-institucional, de forma a analisar o impacto de diferentes gestões municipais em relação à estrutura. Para tanto, três grandes institutos de direito público são utilizados como norteadores para a exposição dos acontecimentos: o convênio, o tombamento e o conceito de bens dominicais. No primeiro capítulo, o conceito de convênio é utilizado para expor as tratativas entre os entes municipal e estadual do Rio de Janeiro para a construção da Passarela, bem como as negociações ocorridas no ano de 2019 para uma possível troca de gestão entre os mesmos entes. No segundo capítulo, o tombamento é trabalhado sob a perspectiva da reforma estrutural ocorrida na Passarela com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Por fim, no terceiro capítulo, a classificação da Passarela como bem dominical é associada à proposta inicial de multiuso da estrutura, apresentada uma breve análise dos diferentes usos aos quais essa foi submetida ao longo de seus 38 anos. |
| Keywords: | Sapucaí Sambódromo Gestão Pública Convênio Tombamento Bens Dominicais Direito Público Direito Administrativo Sambadrome Public Administration Convenant Heritage Acknowledgement and Protection Public-Domain Assets Public Law Administrative Law |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | AVILA, Laís Ribeiro. Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos. 2022. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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