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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A utilização de técnicas da economia comportamental nas práticas de mercado digitais sob a perspectiva do sistema de proteção ao consumidor
Autor(es)/Inventor(es): Mello, João Lucas de Freitas Paschoalim de
Orientador: Frutuoso, Rafael Esteves
Resumo: A presente monografia tem como objetivo identificar o uso das técnicas de Economia Comportamental nas práticas de mercado digitais, a fim de analisá-las com base no sistema de proteção ao consumidor. A metodologia a ser utilizada nesta monografia é a revisão teórico-bibliográfica, por meio da consulta a materiais digitais nas áreas de Direito do Consumidor, com ênfase no consumo e publicidade digitais; da Economia Comportamental, principalmente no recorte aplicável ao estudo do consumidor; e da publicidade comportamental, sua contextualização e desdobramentos. Em um primeiro momento, será introduzido um panorama geral sobre publicidade direcionada e consumo digitais, a partir das legislações pertinentes e contextualização necessária. Posteriormente, a Economia Comportamental será apresentada, com ênfase nos estudos aplicáveis ao consumo e, em seguida, se analisará a tomada de decisão do consumidor, com consequente caracterização da vulnerabilidade cognitiva. Após, será exposta a relação entre Economia Comportamental e publicidade comportamental, principalmente pela apresentação dos nudges de consumo. Por fim, o trabalho utilizará o aspecto argumentativo dedutivo para analisar a vulnerabilidade constatada pela utilização das técnicas de Economia Comportamental, no atual cenário da publicidade comportamental. A análise será realizada sob a perspectiva do sistema de proteção ao consumidor, principalmente à vulnerabilidade dos consumidores, com consequente proposta de aprofundamento à legislação.
Palavras-chave: Direito do consumidor
Vulnerabilidade do consumidor
Economia comportamental
Publicidade comportamental
Nudges de consumo
Consumer law
Consumer vulnerability
Behavioral economics
Behavioral advertising
Nudge marketing
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MELLO, João Lucas de Freitas Paschoalim de. A utilização de técnicas da economia comportamental nas práticas de mercado digitais sob a perspectiva do sistema de proteção ao consumidor. 2022. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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