Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais

Silva, Lucas do Ramo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/21064

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Lucas do Ramo
Advisor:	Figueira, Luiz Eduardo
Abstract:	Um dos temas de maior repercussão pública sobre a violência em nosso país é a reincidência criminal. Atualmente, existe uma crise de superlotação no cárcere e reincidência delitiva. Entretanto, o Brasil possui poucos estudos científicos sobre a questão. O presente trabalho visa analisar o instituto da reincidência criminal, passando pelo seu conceito, historicidade e jurisprudência, observando a sua adequação aos princípios do Texto Republicano de 1988. Para isso, foi realizado um estudo com bases em entendimentos doutrinários em relação ao tema, bem como, pesquisas de julgados do Poder Judiciário brasileiro.
Keywords:	Reincidência criminal Princípios constitucionais Inconstitucionalidade Teoria da co-cupabilidade Criminal recidivism Constitutional principles Unconstitutionality Co-occupability theory
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Lucas do Ramo. Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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