Relações de trabalho e terceirização: tendências recentes

Sá, Daniel Gomes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23905

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Relações de trabalho e terceirização: tendências recentes
Author(s)/Inventor(s):	Sá, Daniel Gomes de
Advisor:	Gueiros, Daniele Gabrich
Abstract:	O conceito de terceirização envolve a prática empresarial da contratação por uma empresa de um terceiro para prestar serviços que de outra maneira seriam realizados internamente por seus próprios empregados com o objetivo de reduzir custos. Os trabalhadores dessas empresas terceirizadas não raro têm seus direitos trabalhistas desrespeitados, o que desafiou a regulação estatal, à Justiça do Trabalho e aos sindicatos de trabalhadores para garantir a aplicação das normas trabalhistas, combater a precarização e promover condições de trabalho decentes. Isto lançou um desafio a regulação estatal, à Justiça do Trabalho e aos sindicatos, para combater a precarização e garantir a aplicação das regras trabalhistas. Recuperamos o curso do entendimento da terceirização no direito brasileiro ao longo do tempo até recentemente, em que o marco legal foi profundamente alterado com a mudança da jurisprudência constitucional e a reforma trabalhista, afetando o sistema de relações de trabalho. Este trabalho pretende analisar as mudanças institucionais que flexibilizaram o direito do trabalho e liberalizaram amplamente a terceirização, e de que maneira impactaram no sistema de relações coletivas de trabalho e nas negociações levadas a cabo pelas entidades sindicais, com base na revisão bibliográfica e em pesquisas empíricas comparativas entre o período anterior e posterior.
Keywords:	Direito do Trabalho Relações de Trabalho Terceirização Reforma Trabalhista Flexibilização Negociação Coletiva Labor Law Labour Relations Outsourcing Labor Law Reform Flexibilization Collective Bargaining
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SÁ, Daniel Gomes de. Relações de trabalho e terceirização: tendências recentes. 2023. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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