Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/24439
| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | Crise institucional em tempos de pandemia |
| Autor(es)/Inventor(es): | Coutinho, Wellington Pimentel |
| Tutor: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
| Resumen: | O presente trabalho aborda o conflito de competências entre os entes federativos e a atuação do Judiciário no controle abstrato de constitucionalidade no contexto da pandemia de Covid-19, primeiramente buscou-se trazer os pilares básicos nos quais se assenta o federalismo, e depois expor uma síntese do progresso do Direito à Saúde no Brasil e, por último, foi realizada uma abordagem do conflito de competência no período, no qual o Judiciário teve atuação importante. A pesquisa foi feita por meio de consulta à doutrina, artigos científicos, jurisprudência, jornais, entre outros expedientes. |
| Materia: | Pandemia de Covid-19 Direito à Saúde Federalismo Competências Controle Concentrado de Constitucionalidade Derecho a la Salud Competencias Control Concentrado de Constitucionalidad |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | COUTINHO, Wellington Pimentel. Crise institucional em tempos de pandemia. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| WPCoutinho.pdf | 297.84 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.