Crise institucional em tempos de pandemia

Coutinho, Wellington Pimentel

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24439

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Coutinho, Wellington Pimentel	-
dc.date.accessioned	2024-11-22T14:49:35Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	COUTINHO, Wellington Pimentel. Crise institucional em tempos de pandemia. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24439	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pandemia de Covid-19	pt_BR
dc.subject	Direito à Saúde	pt_BR
dc.subject	Federalismo	pt_BR
dc.subject	Competências	pt_BR
dc.subject	Controle Concentrado de Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Derecho a la Salud	pt_BR
dc.subject	Competencias	pt_BR
dc.subject	Control Concentrado de Constitucionalidad	pt_BR
dc.title	Crise institucional em tempos de pandemia	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.contributor.referee1	Santana, Luane	-
dc.contributor.referee2	Silveira, Luciana	-
dc.description.resumo	O presente trabalho aborda o conflito de competências entre os entes federativos e a atuação do Judiciário no controle abstrato de constitucionalidade no contexto da pandemia de Covid-19, primeiramente buscou-se trazer os pilares básicos nos quais se assenta o federalismo, e depois expor uma síntese do progresso do Direito à Saúde no Brasil e, por último, foi realizada uma abordagem do conflito de competência no período, no qual o Judiciário teve atuação importante. A pesquisa foi feita por meio de consulta à doutrina, artigos científicos, jurisprudência, jornais, entre outros expedientes.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-11-23T14:49:35Z	-
Appears in Collections:	Direito

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