Crise institucional em tempos de pandemia

Coutinho, Wellington Pimentel

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24439

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Crise institucional em tempos de pandemia
Author(s)/Inventor(s):	Coutinho, Wellington Pimentel
Advisor:	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Abstract:	O presente trabalho aborda o conflito de competências entre os entes federativos e a atuação do Judiciário no controle abstrato de constitucionalidade no contexto da pandemia de Covid-19, primeiramente buscou-se trazer os pilares básicos nos quais se assenta o federalismo, e depois expor uma síntese do progresso do Direito à Saúde no Brasil e, por último, foi realizada uma abordagem do conflito de competência no período, no qual o Judiciário teve atuação importante. A pesquisa foi feita por meio de consulta à doutrina, artigos científicos, jurisprudência, jornais, entre outros expedientes.
Keywords:	Pandemia de Covid-19 Direito à Saúde Federalismo Competências Controle Concentrado de Constitucionalidade Derecho a la Salud Competencias Control Concentrado de Constitucionalidad
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	COUTINHO, Wellington Pimentel. Crise institucional em tempos de pandemia. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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