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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Crise institucional em tempos de pandemia
Autor(es)/Inventor(es): Coutinho, Wellington Pimentel
Tutor: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Resumen: O presente trabalho aborda o conflito de competências entre os entes federativos e a atuação do Judiciário no controle abstrato de constitucionalidade no contexto da pandemia de Covid-19, primeiramente buscou-se trazer os pilares básicos nos quais se assenta o federalismo, e depois expor uma síntese do progresso do Direito à Saúde no Brasil e, por último, foi realizada uma abordagem do conflito de competência no período, no qual o Judiciário teve atuação importante. A pesquisa foi feita por meio de consulta à doutrina, artigos científicos, jurisprudência, jornais, entre outros expedientes.
Materia: Pandemia de Covid-19
Direito à Saúde
Federalismo
Competências
Controle Concentrado de Constitucionalidade
Derecho a la Salud
Competencias
Control Concentrado de Constitucionalidad
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2023
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : COUTINHO, Wellington Pimentel. Crise institucional em tempos de pandemia. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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