Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/24439| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Crise institucional em tempos de pandemia |
| Autor(es)/Inventor(es): | Coutinho, Wellington Pimentel |
| Orientador: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
| Resumo: | O presente trabalho aborda o conflito de competências entre os entes federativos e a atuação do Judiciário no controle abstrato de constitucionalidade no contexto da pandemia de Covid-19, primeiramente buscou-se trazer os pilares básicos nos quais se assenta o federalismo, e depois expor uma síntese do progresso do Direito à Saúde no Brasil e, por último, foi realizada uma abordagem do conflito de competência no período, no qual o Judiciário teve atuação importante. A pesquisa foi feita por meio de consulta à doutrina, artigos científicos, jurisprudência, jornais, entre outros expedientes. |
| Palavras-chave: | Pandemia de Covid-19 Direito à Saúde Federalismo Competências Controle Concentrado de Constitucionalidade Derecho a la Salud Competencias Control Concentrado de Constitucionalidad |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | COUTINHO, Wellington Pimentel. Crise institucional em tempos de pandemia. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| WPCoutinho.pdf | 297.84 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.