Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/24909| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com as permanências inquisitoriais do juiz na fase do inquérito policial |
| Author(s)/Inventor(s): | Tavares, Thaina Rosa |
| Advisor: | Santoro, Antonio Eduardo Ramires |
| Co-advisor: | Tavares, Danielle Christine Barros |
| Abstract: | O presente trabalho tem como objetivo analisar as permanências inquisitoriais do juiz, durante o inquérito policial, a partir do estudo da teoria da dissonância cognitiva. Deseja-se verificar a vinculação psicológica do juiz à manutenção dos autos do inquérito na fase processual e as consequências da concentração de funções em um só sujeito processual para a observância de um processo penal acusatório e democrático. Esse estudo seguirá o marco teórico do garantismo penal de Ferrajoli (2014) e a crítica ao sistema inquisitorial fundamentada por Coutinho (2017) e Lopes Junior (2020). A adoção de tal marco teórico está intrinsicamente relacionada com uma concepção de Estado Democrático de Direito, uma vez que buscar colocar os direitos e garantias fundamentais como centro do ordenamento jurídico, sendo uma forma de limitação da arbitrariedade dos magistrados. A metodologia escolhida foi a pesquisa teórica com uma abordagem qualitativa. A técnica utilizada na pesquisa será a revisão bibliográfica, o qual serão analisados textos, doutrinas, artigos científicos e legislações referentes à temática. Serão estudados, principalmente, os autores Festinger (1975), desenvolvedor da teoria da dissonância cognitiva, e Schünemann (2012) que a aplicou no processo penal. |
| Keywords: | Imparcialidade Teoria da Dissonância Cognitiva Sistema Acusatório Sistema Inquisitório Inquérito Policial Mentalidade Inquisitorial Impartiality Cognitive Dissonance Theory Accusatory System Inquisitorial System Police Inquiry Inquisitorial Mentality |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | TAVARES, Thaina Rosa. A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com as permanências inquisitoriais do juiz na fase do inquérito policial. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| TRTavares.pdf | 480.22 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
