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http://hdl.handle.net/11422/24909| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com as permanências inquisitoriais do juiz na fase do inquérito policial |
| Autor(es)/Inventor(es): | Tavares, Thaina Rosa |
| Orientador: | Santoro, Antonio Eduardo Ramires |
| Coorientador: | Tavares, Danielle Christine Barros |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar as permanências inquisitoriais do juiz, durante o inquérito policial, a partir do estudo da teoria da dissonância cognitiva. Deseja-se verificar a vinculação psicológica do juiz à manutenção dos autos do inquérito na fase processual e as consequências da concentração de funções em um só sujeito processual para a observância de um processo penal acusatório e democrático. Esse estudo seguirá o marco teórico do garantismo penal de Ferrajoli (2014) e a crítica ao sistema inquisitorial fundamentada por Coutinho (2017) e Lopes Junior (2020). A adoção de tal marco teórico está intrinsicamente relacionada com uma concepção de Estado Democrático de Direito, uma vez que buscar colocar os direitos e garantias fundamentais como centro do ordenamento jurídico, sendo uma forma de limitação da arbitrariedade dos magistrados. A metodologia escolhida foi a pesquisa teórica com uma abordagem qualitativa. A técnica utilizada na pesquisa será a revisão bibliográfica, o qual serão analisados textos, doutrinas, artigos científicos e legislações referentes à temática. Serão estudados, principalmente, os autores Festinger (1975), desenvolvedor da teoria da dissonância cognitiva, e Schünemann (2012) que a aplicou no processo penal. |
| Palavras-chave: | Imparcialidade Teoria da Dissonância Cognitiva Sistema Acusatório Sistema Inquisitório Inquérito Policial Mentalidade Inquisitorial Impartiality Cognitive Dissonance Theory Accusatory System Inquisitorial System Police Inquiry Inquisitorial Mentality |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | TAVARES, Thaina Rosa. A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com as permanências inquisitoriais do juiz na fase do inquérito policial. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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