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Tarnopolsky, GabrielJudicialização do Direito à Saúde: análise de casos de demandas por medicamentos gratuitos nos Tribunais Superiores2022Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Alexandre Bomfim dosHeteroidentificação e os 10 anos da Lei de "Cota Racial"2023Trabalho de conclusão de graduação
Salles, Gabriel Felipe Ribeiro HendersonO direito digital e a punibilidade dos crimes cibernéticos no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabriel Dias daCidadania diferenciada: necropolítica e os índices de acautelamento provisório no primeiro ano da pandemia do vírus Sarscovid-19 no Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcântara, Gabriella Souza deOs crimes cibernéticos e a ineficácia da Lei Carolina Dieckmann no âmbito do Direito Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Karolina dos Santos deReequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público: reflexões sobre os impactos da Pandemia de Covid-19 no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Estevão, Giulia Rigueti de MouraO direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Gabriela Lima MarteloCaptura e armazenamento de carbono no Brasil: aspectos jurídicos e paralelos com o setor petrolífero2022Trabalho de conclusão de graduação
Gaeta, André de MacedoBlink WelL: Blink monitoring software for dry eye treatment14-Mar-2024Trabalho de conclusão de graduação
Perrone, Giovanni MaiaEstudo sobre a ilicitude da prova por quebra de cadeia de custódia do vestígio2022Trabalho de conclusão de graduação