Search


Current filters:

Start a new search Show additional filters

Results 11-20 of 601 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Ana Paula Henriques deReconhecimento de filiação socioafetiva: é juridicamente obrigatório o consenso entre as partes?2022Trabalho de conclusão de graduação
Vicente Sobrinho, Ana BeatrizTeoria da taxatividade mitigada e o rol do artigo 1.015 do NCPC à luz do recurso repetitivo 988 do STJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Ruella, Abighail Martins dos SantosO direito do trabalho e as novas tecnologias: análise sobre o direito à desconexão2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lucas Almeida dosDa loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marx Douglas Alves Gomes daDa implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/192022Trabalho de conclusão de graduação
Gaspar, Rafael BarrosoDiretivas antecipadas de vontade como instrumento para o exercício da autonomia da pessoa idosa em cuidados paliativos2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Amanda de AlmeidaA tecnologia blockchain e os direitos marcários2022Trabalho de conclusão de graduação
Gentil, Matheus Alves DiasOs desafios na regulação de transações entre partes relacionadas em companhias de capital aberto com controle definido2022Trabalho de conclusão de graduação
Fikota, Marina MendesPor que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação