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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Marques, Bernardo MarinhoImparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevençãoDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gentil, Matheus Alves DiasOs desafios na regulação de transações entre partes relacionadas em companhias de capital aberto com controle definido2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rugno, JuliaA extensão do dever de revelação do árbitro e as consequências pelo seu descumprimentoDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fikota, Marina MendesPor que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Caio MenezesInterpretação constitucional da competência tributária em relação à economia digital: reflexos do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 1945 e 5659 sobre a tributação do consumo no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Matheus de Jesus CavalcantiOs tribunais superiores e a reforma trabalhista de 2017: reflexões críticas sobre as estratégias de esvaziamento da justiça do trabalho2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Moratelli, Maria Luiza D’Almeida MagalhãesA arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Carina Martin deInterdependência e dignidade nas relações familiares da pessoa com deficiência psicossocial2022Trabalho de conclusão de graduação

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