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Author(s)TitleIssue DateType
Pereira, Natalie Murcia PozesA harmonização das relações de consumo e a defesa do fornecedorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Paula Santos FernandesO sistema de formação de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Georgiana da SilvaMultiparentalidade e parentalidade socioafetiva: uma análise jurídica das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal FederalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Araújo Júnior, Robson deAs prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Joana Loureiro Pedro deOrdem é progresso? – uma análise crítica acerca do conceito de ordem pública enquanto instituto autorizador das prisões preventivas no Direito Processual PenalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Cintia Simião da CostaControle da administração pública: o controle social no poder executivoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Flávio Soares Alves deA omissão do Estado como causa de aplicação de danos moraisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Chaia, Mariana Torres HomemExecução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Marcus Vinicius SantosA racionalização das decisões moralmente carregadas por meio do Princípio da Dignidade da “Pessoa” HumanaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Natália NogueiraO sequestro internacional de crianças sob a ótica brasileira e interamericana do princípio do melhor interesse da criançaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação

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