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Neves, Luiz Fernando BatistaA Lei Geral de Proteção de Dados e o consentimento: os desdobramentos do direito de portabilidade no open finance2022Trabalho de conclusão de graduação
Scarpa, Luiza DinizErro judiciário em matéria penal: uma questão de cor? uma análise do reconhecimento de pessoas no Brasil a partir do caso de Ângelo Gustavo Pereira Nobre2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabriel Galdino daO ciclo de políticas públicas de urbanização nas favelas da cidade do Rio de Janeiro e seu papel para a garantia de direitos fundamentais – 1930-20102022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Salabert Ferreira daA responsabilidade civil do Estado nos casos de bala perdida: uma análise a partir da crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Fernanda NevesProjeções do realismo capitalista: o judiciário no cuidado da saúde mental : uma análise de caso de IPC infantojuvenil à luz da teoria de Mark Fisher2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Fernando Goulart doUsucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Hannah Mendes deA alienação parental e o ab(uso) do poder familiar: uma análise sobre o princípio do melhor interesse da criança2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Victor André Santos deImpactos do Non-Fungible Token (NFT) na Propriedade Intelectual: uma análise sobre o Direito de Sequência2022Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Thais SimasUm recorte de gênero nos Tribunais brasileiros e a construção de um Processo Civil com mais equidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Rafael Souza Paiva deReflexões sobre a natureza jurídica dos fundos de investimento sob à luz da Lei de Liberdade Econômica2022Trabalho de conclusão de graduação