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Santo, Taís Pedroso MontePolíticas públicas de planejamento familiar no Brasil: a Lei 9263/96, sua implementação e desafios2022Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Tiago PeixotoResponsabilidade tributária do Marketplace puro no pagamento de ICMS2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Vitória Beatriz TrindadeO sistema de busca ativa como possível facilitador na adoção de crianças e adolescentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Felippe, Vitor de SouzaAnálise do regime de presunções em casos de uso indevido de informação privilegiada (insider trading) à luz da Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 20212022Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Wesley Hilário Flor deAnálise econômica da mediação e da conciliação sob o viés da economia comportamental2022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Yasmin deAnálise jurisprudencial do controle de constitucionalidade exercido no âmbito do Tribunal de Contas da União: mandado de segurança em decisões monocráticas2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Vinícius Pereira MartinsA (im)possibilidade da utilização de provas ilícitas no Processo Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Sanchez, Yasmim FernandesPolíticas públicas para a igualdade salarial entre os gêneros no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Thamiris da SilvaA (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/20152022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Thiago PercidesEncarceramento do axé: análise sobre intolerância religiosa e a (não) assistência religiosa de matriz africana no sistema penitenciário2022Trabalho de conclusão de graduação

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