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Oliveira, Amanda Mendonça deParentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico2023Trabalho de conclusão de graduação
Israel, Jamile KhedeParassubordinação: a tênue diferenciação entre o trabalhador autônomo e o empregado - liames contemporâneos do direito do trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa deA colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jatoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santo, Igor Pedroso MonteA desassociação subjetiva da execução de fazer e não fazer contra a fazenda pública e a efetividade da tutela jurisdicional2020Trabalho de conclusão de graduação
Xavier, Luana Pau Brasil FerreiraColaboração premiada à luz da teoria dos jogosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Beatriz Monteiro daA prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao judiciário2023Trabalho de conclusão de graduação
Elmescany, Benjamim de SousaO desafio do Direito Internacional para o enfrentamento da escassez hídrica como possível cenário de catástrofe2023Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruno SilveiraDano moral: conceito, critérios e arbitramento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Bruna Fernanda RosaO custo do Sistema Interamericano: uma análise acerca do financiamento da OEA2023Trabalho de conclusão de graduação
Peixoto, Bruno HeineAbrangência de aplicação e natureza jurídica da compensação de prejuízos fiscais e da trava de 30% prevista nas Leis 8.981/95 e 9.065/19952023Trabalho de conclusão de graduação