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Siqueira, Roberta do NascimentoA violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Luiz Felipe Sangi doAnálise da constitucionalidade da averbação pré-executóriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Adriano Machado LeandroCaciqueando direitos: sambando com a cultura de frestas do cacique de ramos2021Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Vanessa Machado daDa discriminação de gênero, de raça e de pessoas com deficiência nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo2008Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Matheus Alchorne Teles deA compatibilidade entre as determinações legais da medida socioeducativa de internação e o funcionamento prático de sua execução na cidade do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Luiz, Alexia CristinaO propósito negocial no planejamento tributário brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Trigo, Bruna Rangel da Silva PãoOs Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a competência constitucional para a criação, funcionamento e processo: a relevância da lei estadualDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Henrique Luiz da SilvaA “lei anticrime” e seus reflexos na ampliação do excludente de ilicitude nos casos de legítima defesa2020Trabalho de conclusão de graduação
Leal, Luana AngeloDesigualdade e discriminação da mulher negra no mercado de trabalho brasileiro: uma análise sócio-jurídicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação

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