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Castro, Ewerton RibeiroConstitucionalização do direito militar – a sujeição dos militares aos direitos e garantias individuais e o conflito destes com o dever militar da hierarquia e disciplina.2021Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Igor TimbóAs medidas de segurança e os manicômios judiciários à luz da Lei n° 10.216/01Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Hudson Elisio Câmara MendesPejotição o direito do trabalho: uma análise do artigo 129 da Lei 11.196/20052022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Eduarda Nascimento daO tipo da organização criminosa da Lei 12.850/2013: erro de aplicação ou indeterminação conceitual?2021Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Maria Eduarda Britto Vieira deEficácia das normas constitucionais limitadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Suraia Gonçalves de OliveiraA proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletivaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Tiburcio, Juliana GuimarãesGeo-pricing e geo-blocking: análise das formas de discriminação aos consumidores na era digital2021Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Thalia da SilvaA segurança pública: o policiamento comunitário nas favelas do Rio de Janeiro como prevenção ao crime2022Trabalho de conclusão de graduação

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