Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters

Results 21-30 of 1304 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Müller, Joyce da SilvaO direito à verdade e à memória e a Comissão Nacional da VerdadeDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Dayane VieiraA Defensoria Pública da União atuando pelo reconhecimento da identidade de gênero e do direito ao nome das pessoas transDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Wauters, Isabelle de AndradeMedidas atípicas de execução e o direito à tutela jurisdicional executiva: diretrizes para adoção da suspensão da carteira nacional de habilitação e do passaporte como meios de coerção do devedor pecuniário2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Marcelle de AbreuReflexões acerca do enquadramento da multipropriedade imobiliária como direito realDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Wendriner, Andre“Not the language of cynicism”: uma revisita ao falibilismo moralDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Vitor Chavantes Godoy daProteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Gabriel EpifanioA alienação fiduciária de bens imóveis e os limites do direito do consumidor: uma análise doutrináriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Mariana AmaralO processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo2016Trabalho de conclusão de graduação
Andreatta, Samuel MedeirosRedução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação