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Silva, Lozran Brendeson Pereira daA ausência de apoio à microempresa (ME) na implementação de programas de integridade à luz da legislação nacional e internacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Gattolini, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti FerreiraSistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Isabela Lopes deEstudo de caso sobre o argumento de impacto orçamentário nas decisões tributárias proferidas pelo Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Júlia Ferreira Lopes deA medida de segurança no tratamento penal direcionado à loucura e o papel do laudo pericial médico no encarceramento do sujeito louco2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabel Souza deA Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas/ autos de resistência em operações policiais: uma analise crítica e jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sob a perspectiva racial2022Trabalho de conclusão de graduação
Iglesias, Júlia MachadoA (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico2022Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Isabela VaslinMorrer pela fome ou pelo vírus: uma análise interseccional sobre as mortes evitáveis de negros e negras na Pandemia do Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Júlia Lurdes Timbó deO controle judicial do licenciamento ambiental: perspectivas doutrinárias e do poder judiciário no Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ivete Cristina Ferreira daViolência doméstica e familiar contra a mulher: enfrentamento em rede e o aplicativo "Maria da Penha Virtual"2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dominique Santos deO registro empresarial na junta comercial e as consequências da sua ausência2022Trabalho de conclusão de graduação