1. Pantheon

Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters
 | 
Results 311-320 of 346 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Marinho, Mariana RodriguesTransexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas2008Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Ana Cristina Secioso de SáA concretização da Súmula Vinculante no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Ana Paula do NascimentoAs excludentes de ilicitude no direito Penal Militar2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopez, Gonzalo de AlencarA evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizar2008Trabalho de conclusão de graduação
Londres, Sarah de MirandaA propriedade intelectual do programa de computador: as invenções implementadas por software2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Manoela Teixeira Lima deO processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Cristiane SoaresA elisão fiscal segundo a análise do Art. 116, Parágrafo Único do CTN frente à realidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Couto, AlmirImagem do poder judiciário, mídia e formação de opinião pública, consequências para cidadania2008Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Domingos dos PassosLicitações e contratos na Administração Pública na modalidade pregão na forma eletrônica2008Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Vanessa MársicoA responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação

Facet