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Author(s)TitleIssue DateType
Zordan, Bernardo LowenEspecificidades dos excessos nas excludentes de ilicitude2021Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Ronaldo dos Santos CarneiroDolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas dos SantosA proteção penal dos direitos das pessoas LGBT+: perspectivas sobre e a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no MI nº 4.733 e na ADO nº 262021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Henrique CostaMedidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais2021Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Johnathan de BarrosA pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Kayo Sant’anna Rodrigues dosAcordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Lucas Felipe Muinos BarbosaO controle penal sobre o usuário de drogas na legislação brasileira: uma análise histórica2016Trabalho de conclusão de graduação
Dumans, Caio Sagae Mello de MouraDo crime de lavagem de dinheiro2016Trabalho de conclusão de graduação
Jacobina, Maria Eduarda VelozoEstado e forma jurídica: expansão dos mecanismos de coerção ao lume da teoria marxista da dependência2022Trabalho de conclusão de graduação
Paz, Raquel SantanaO Poder Legislativo Federal no combate à pedofilia2022Trabalho de conclusão de graduação

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