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Mendes, Clarissa Beatriz da CruzDireitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua2020Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Nicole NepomucenoO direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo: uma análise do direito fundamental à proteção de dados sob a ótica de sua separação do direito à privacidadeJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Matheus Vieira Quintanilha deUma análise contemporânea acerca da atuação do poder judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, João Miguel Herrera Esteves deUma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Henrique Cândido Evangelista daO impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento público: prós e contras aplicáveis às políticas públicasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Alexandre José Dantas doA concessão dos serviços públicos na efetivação de direitos fundamentais: uma análise dos aspectos jurídicos e práticosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Rafael BravoDireitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal2008Trabalho de conclusão de graduação

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