1. Pantheon

Search


Start a new search Show additional filters
 | 
Results 61-70 of 2603 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Andreatta, Samuel MedeirosRedução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Eduardo DulcettiCrimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileiraDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Medina, Marina Paixão de OliveiraO uso da força no âmbito internacional2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Daltton de SouzaA arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos em condomínios edilíciosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Claudio SoaresAcesso à justiça e litigiosidade na dogmática do processo civil brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lucas Almeida dosDa loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Bianca VieiraA possibilidade de concessão de recuperação judicial para as associações civis sem fins lucrativos2021Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jonathan de OliveiraHumor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Thaís Pimenta Ferreira daA violação do Princípio da Inocência pela Corte Constitucional: uma ruptura com as garantias asseguradas pelo Estado Democrático de DireitoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação

Facet