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Venancio, Yasmin LemgruberViolência obstétrica: debatendo a desumanização das mulheres no parto dos direitos2020Trabalho de conclusão de graduação
Wiedmann, Marina BuenoTributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Victória de Lourdes D’AveiroNovos formatos de família no Brasil – o caso da poliamor e da poliafetividade2020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, João Gustavo RochaAspectos gerais da cobrança de ICMS na Cessão de Capacidade Satelital.2020Trabalho de conclusão de graduação
Branco, Clarice Corbella CasteloO congelamento social de óvulos: regulamentação jurídica, riscos, e autonomia feminina2020Trabalho de conclusão de graduação
Wauters, Isabelle de AndradeMedidas atípicas de execução e o direito à tutela jurisdicional executiva: diretrizes para adoção da suspensão da carteira nacional de habilitação e do passaporte como meios de coerção do devedor pecuniário2020Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Vitor Chavantes Godoy daProteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Caroline LopesA experiência regulatória na universalização de serviços públicos2020Trabalho de conclusão de graduação
Lastres, Alexandre PissiniA desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Forte, Joyce Moreira da RochaOs impactos gerados pela reforma trabalhista nos sindicatos de classe e a garantia de proteção às fonoaudiólogas e aos fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro.2020Trabalho de conclusão de graduação

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