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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal
Author(s)/Inventor(s): Suett, Leonardo Ferreira
Advisor: Gomes, Fabiano Soares
Abstract: Analisa a postura do Supremo Tribunal Federal após a redemocratização brasileira de 1988. Empreende uma reflexão sobre a conduta da Corte Constitucional face aos problemas enfrentados nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988 incorporou amplo rol de direitos e garantias fundamentais a serem guardados, promovidos e concretizados, inclusive via prestação jurisdicional. Dessarte, incumbiu ao STF o mister de dar significado e alcance as normas constitucionais. Contudo, é no cumprimento deste poder-dever, que a Suprema Corte pode vir a se posicionar de modo: ativista, autocontido ou altivo. Concluímos que o STF tem uma postura altiva e dentro das suas competências constitucionais, assim como, não há retrocesso democrático no Brasil, pelo contrário, há um avanço institucional, mesmo diante de crises de representatividade pontuais.
Keywords: Jurisdição Constitucional
Ativismo Judicial
Supremo Tribunal Federal
Constitutional Jurisdiction
Federal Supreme Court
Judicial Activism
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SUETT, Leonardo Ferreira. A ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal. 2018. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:Direito

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