O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal

Almeida, Gabriel Alonso Moraes de

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			http://hdl.handle.net/11422/7950

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Author(s)/Inventor(s):	Almeida, Gabriel Alonso Moraes de
Advisor:	Gomes, Fabiano
Abstract:	O principal objetivo do presente trabalho é defender o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, em vista dos fundamentos que serão objeto da presente monografia. Para tanto, foi feita uma análise de direito comparado e foi colacionada os principais acórdãos do STF sobre a matéria. Além disso, é necessário analisar as condições ou limites em que a Corte pode realizar este controle e a extensão do mesmo, visto se tratar de questão sensível e muito importante para a segurança jurídica da Constituição Federal de 1988.
Keywords:	Controle de constitucionalidade Emendas constitucionais Supremo Tribunal Federal Fundamentos Condições Extensão Judicial review Constitutional amendments Supreme Court Reasonings Conditions Extension
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ALMEIDA, Gabriel Alonso Moraes de. O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 56 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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