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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Author(s)/Inventor(s): Almeida, Gabriel Alonso Moraes de
Advisor: Gomes, Fabiano
Abstract: O principal objetivo do presente trabalho é defender o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, em vista dos fundamentos que serão objeto da presente monografia. Para tanto, foi feita uma análise de direito comparado e foi colacionada os principais acórdãos do STF sobre a matéria. Além disso, é necessário analisar as condições ou limites em que a Corte pode realizar este controle e a extensão do mesmo, visto se tratar de questão sensível e muito importante para a segurança jurídica da Constituição Federal de 1988.
Keywords: Controle de constitucionalidade
Emendas constitucionais
Supremo Tribunal Federal
Fundamentos
Condições
Extensão
Judicial review
Constitutional amendments
Supreme Court
Reasonings
Conditions
Extension
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ALMEIDA, Gabriel Alonso Moraes de. O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 56 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:Direito

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