Regulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises

Taboza, Cleber Fernandes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9833

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Regulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises
Author(s)/Inventor(s):	Taboza, Cleber Fernandes
Advisor:	Silva, Mauro Osório da
Abstract:	Analisam-se questões relevantes envolvendo a regulação das instituições financeiras, com enfoque no papel preventivo que o Direito pode e deve desempenhar em relação às crises financeiras, como a que está em curso desde o segundo semestre de 2007. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da estrutura do Sistema Financeiro Nacional, com destaque para os reguladores deste sistema, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil. A segunda parte volta-se à análise do que é uma crise bancária, dos motivos do seu início e de como ela se desenvolve. A terceira parte, que pode ser considerada o núcleo do trabalho (englobando os capítulos três a seis), dedica-se à regulação bancária propriamente dita, que inclui a regulação prudencial, o seguro-garantia de créditos bancários e a função do Banco Central como emprestador de última instância; além disso, neste ponto também são tecidas algumas críticas a essa tríade. Por fim, chega-se à última parte do trabalho, onde se comenta sobre a crise imobiliária que se transformou numa crise financeira mundial tão profunda que é apontada como a pior desde a Grande Depressão; ainda nesta parte é feita a conclusão, com a reiteração das opiniões emitidas ao longo do texto.
Keywords:	Regulação Crise Financeira Seguro-garantia Bancos Banco Central Conselho Monetário Nacional Subprime Regulação Prudencial Emprestador de Última Instância Sistema Financeiro Nacional Regulation Financial crisis Banks Prudential Regulation Lender of last instance National Financial System
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	TABOZA, Cleber Fernandes. Regulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises. 2008. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:	Direito

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