Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/9833
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Regulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises
Autor(es)/Inventor(es): Taboza, Cleber Fernandes
Orientador: Silva, Mauro Osório da
Resumo: Analisam-se questões relevantes envolvendo a regulação das instituições financeiras, com enfoque no papel preventivo que o Direito pode e deve desempenhar em relação às crises financeiras, como a que está em curso desde o segundo semestre de 2007. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da estrutura do Sistema Financeiro Nacional, com destaque para os reguladores deste sistema, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil. A segunda parte volta-se à análise do que é uma crise bancária, dos motivos do seu início e de como ela se desenvolve. A terceira parte, que pode ser considerada o núcleo do trabalho (englobando os capítulos três a seis), dedica-se à regulação bancária propriamente dita, que inclui a regulação prudencial, o seguro-garantia de créditos bancários e a função do Banco Central como emprestador de última instância; além disso, neste ponto também são tecidas algumas críticas a essa tríade. Por fim, chega-se à última parte do trabalho, onde se comenta sobre a crise imobiliária que se transformou numa crise financeira mundial tão profunda que é apontada como a pior desde a Grande Depressão; ainda nesta parte é feita a conclusão, com a reiteração das opiniões emitidas ao longo do texto.
Palavras-chave: Regulação
Crise Financeira
Seguro-garantia
Bancos
Banco Central
Conselho Monetário Nacional
Subprime
Regulação Prudencial
Emprestador de Última Instância
Sistema Financeiro Nacional
Regulation
Financial crisis
Banks
Prudential Regulation
Lender of last instance
National Financial System
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2008
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: TABOZA, Cleber Fernandes. Regulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises. 2008. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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