O controle externo da atividade policial

Sá, Andreia Sampaio da Silva de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9847

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas	-
dc.contributor.author	Sá, Andreia Sampaio da Silva de	-
dc.date.accessioned	2019-09-27T17:40:54Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:24Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SÁ, Andreia Sampaio da Silva de. O controle externo da atividade policial. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9847	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ministério Público	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Controle externo	pt_BR
dc.subject	Atividade policial	pt_BR
dc.subject	Inquérito policial	pt_BR
dc.subject	Central de Inquéritos	pt_BR
dc.subject	Public prosecution service	pt_BR
dc.subject	Constitution	pt_BR
dc.subject	External Control	pt_BR
dc.subject	Police activity	pt_BR
dc.subject	Police inquest	pt_BR
dc.subject	Central office of inquiries	pt_BR
dc.title	O controle externo da atividade policial	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0340918656718376	pt_BR
dc.description.resumo	Analisam-se as questões relevantes envolvendo a função constitucional conferida ao Ministério Público na Constituição de 1988: o controle externo da atividade policial. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à apresentação do tema, mostrando o panorama atual e a sua relevância para a sociedade. Na segunda parte é estudado o aparecimento do Ministério Público nas Constituições anteriores. A terceira parte dedica-se ao tratamento e ao status dado à referida instituição pela Constituição vigente, cuidando-se de seus princípios institucionais e suas principais funções. A quarta parte dedica-se à investigação preliminar no processo penal brasileiro e ao instrumento conhecido como inquérito policial. A quinta parte analisa a mesma investigação preliminar em outros países do mundo. Na sexta parte, tema principal do estudo, será analisado o controle externo da atividade policial e a estrutura e funções da Central de Inquéritos do Ministério Público. A sétima parte mostrará os recentes projetos desenvolvidos pela instituição com o objetivo de acirrar esse controle da atividade policial e, no oitavo e último capítulo, trazemos uma conclusão sobre tudo o que foi exposto no presente trabalho, ressaltando a relevância do tema e mostrando as perspectivas dele decorrentes para a nossa sociedade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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