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Author(s)TitleIssue DateType
Coelho, Arthur de Souza MedeirosDrogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Eduarda Almeida deA mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Simioni, Gustavo LuizA importação de sementes de Cannabis: uma análise dogmático-crítica à luz da tipicidade penalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
D'ippolito, Pedro Ivo Martins CarusoDireito penal e globalização: a política-criminal contemporânea2008Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Isabela Silva doA responsabilização criminal de crianças e adolescentes no Brasil e o debate atual acerca da redução da maioridade penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Simões, Fábio FerrerColaboração premiada e sua compatibilidade constitucionalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Tamyres Lopes da Silva“Triste louca ou má”: um olhar sobre a mulher no contexto do manicômio judiciárioJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana Neto, Edson Cezário deA criminalização da homotransfobia pela ADO nº 26 enquanto crime de racismo social: o percurso histórico das minorias em busca da efetivação de direitos2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Victor Palomo daTráfico de animais silvestres no Brasil e a eficácia do aparato legal2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Mariana NascimentoCorrupção política na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir do impeachment do ex-governador Wilson Witzel2022Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Igor Martim deA influência das falsas memórias no processo penalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Cristiani Simas deInfluência da mídia no processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fernanda Ramos Rodrigues Dutra deDireito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais2020Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Bárbara Francesconi de AlmeidaEnsino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Zordan, Bernardo LowenEspecificidades dos excessos nas excludentes de ilicitude2021Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Ronaldo dos Santos CarneiroDolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas dos SantosA proteção penal dos direitos das pessoas LGBT+: perspectivas sobre e a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no MI nº 4.733 e na ADO nº 262021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Henrique CostaMedidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais2021Trabalho de conclusão de graduação
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