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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Leonardo, Carolina DinisAplicação da arbitragem em matéria tributária no Brasil: a viabilidade do uso da arbitragem em resoluções de conflitos tributários no sistema jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Felipe Souza deCriptomoedas e direito tributário: um estudo acerca da (im)possibilidade de incidência do IOF-Câmbio sobre operações com Bitcoindic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Guilherme Martins SchiappeA limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federaljul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lopez, Victor Salles de MouraA viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao icms incidente sobre a energia elétricajul-2018Trabalho de conclusão de graduação
David, Amanda Zahié RostumO modelo de tributação brasileiro à luz de “o capital no século XXI”: a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributarjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Eduarda Fernandes Marinho daA duração razoável do processo administrativo fiscal federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Marcus Vinicius Araújo deOs aspectos e desafios tributários nas operações com criptomoedas2020Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luan Rodrigues deFederalismo fiscal, competência tributária e hermenêutica: confluências e reveses perante tendências contemporâneas2020Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Beatriz VieiraO direito tributário como instrumento de tutela: ambiental no direito brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Yoseph Geraldo Pardinho Teixeira dePlanejamento tributário internacional: uma análise da política de combate à erosão da base tributária e transferência de lucros2022Trabalho de conclusão de graduação
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