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Browsing by Subject Controle de Constitucionalidade

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Brum, Laryssa GonçalvesModulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária2021Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Carolina SouzaSúmula Vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia na ordem constitucional brasileira2008Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Marins, Rafael ClementeA legitimidade sui generis das confederações sindicais e entidades de classe nas ações de controle abstrato de constitucionalidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Apolinario, Thais de OliveiraEnfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Corpas, Karina Cordeiro Paschoal CostaOs impactos da atuação das decisões de inconstitucionalidade do STF no comportamento dos estados quanto a concessão de benefício fiscal de ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Dantas, Grazieli OliveiraO controle difuso de constitucionalidade e a teoria da abstrativização: uma análise de casos-referência2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Bruno Cesar AmorimBreves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6.5242021Trabalho de conclusão de graduação
Garrido, Andressa FernandesA figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo CivilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Clayde Signoretti deA relativização da coisa julgada nos processos de natureza tributária2023Trabalho de conclusão de graduação
Glioche, Giovanna AzevedoO papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade2023Trabalho de conclusão de graduação
Burlamaqui, Bernardo CruzRelativização da coisa julgada em razão da declaração de constitucionalidade em processos tributários2023Trabalho de conclusão de graduação
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