Browsing by Subject Dignidade

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Silva, Lígia Marcel Rodrigues daA nova maternidade e a necessidade de políticas públicas de acompanhamento e assistência durante os períodos de gravidez, parto e puerpérioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Juliana SoaresA legitimidade sucessória dos filhos socioafetivos2016Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Lilian Ferenzini deEutanásia: direito à vida ou obrigação de viver?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Vanessa MeloIda no cárcere: um estudo sobre a invisibilidade feminina e a realidade sobre a efetivação de direitos de presas gestantes e mãesDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Rafaella BiancaDireito à alteração de prenome e retificação de gênero no registro civil pelas pessoas transgêneroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Pedro dos Santos Rodrigues Petito“Boa morte”: a eutanásia disciplinada em legislações pátria e alienígenas e o que a (des)legitimaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Germano deTráfico humano: uma análise sobre as políticas públicas aplicadas no tráfico de pessoas9-Dec-2020Trabalho de conclusão de graduação
Civale, Lucas FrecheirasSistema prisional, Estado de Coisas Inconstitucional e o debate no STF acerca da ADPF 347: uma possível solução para o sistema carcerário brasileiro.2020Trabalho de conclusão de graduação
Inácio, Luíza de OliveiraA situação do trabalho informal na atual conjuntura econômica brasileira: uma análise da deterioração das condições de trabalho em um momento de crise financeiraDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rebeca Luiz dosOs direitos humanos nos grupos subalternizados: o direito à educação nas favelas do Rio de Janeiro: o caso da E.M. Bernardo de Vasconcellos2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caio Bonat Quirino deA questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin2023Trabalho de conclusão de graduação