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Browsing by Subject Direito de família

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Pinto, Rayana Costa de LimaO reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva de acordo com o provimento 63 do CNJ e suas alterações2022Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Ana Keiserman deGuarda compartilhada: legitimação social para o exercício da paternidade?Jun-2009Trabalho de conclusão de especialização
Coelho, Beatriz Grosso GonçalvesNovas perspectivas sobre o fenômeno da alienação parental: a eficiência da guarda compartilhada como mecanismo de prevençãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Bruna BarbosaOs possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar históricoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca Junior, Jose Cesar daO ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de jurídica de uniões poliafetivasJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Passos, Maria Helena CostaA responsabilização civil pelo abandono afetivo parental2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Julianna VitaliResponsabilidade civil por abandono parental afetivo2024Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Giselly SantosAlienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/20102021Trabalho de conclusão de graduação
Lucena, Yanca Gabrielle de LimaAplicação do Instituto da Responsabilidade Civil aos casos de abandono afetivo parental2023Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Amanda MoraisA responsabilidade civil por abandono afetivo com base na jurisprudência2025Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Juliana Santos daA vara da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: crianças e adolescentes negros e os desafios para o serviço social17-Jul-2024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, IsabellaO direito à convivência familiar na fixação da guarda de menores no âmbito do direito internacional privado brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Mylena Diniz daHolding familiar: uma investigação sobre as vantagens do instrumento para mitigação de conflitos familiares no âmbito do planejamento sucessório2025Trabalho de conclusão de graduação
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