Browsing by Subject Filiação

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Santana, Ana Paula Henriques deReconhecimento de filiação socioafetiva: é juridicamente obrigatório o consenso entre as partes?2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Georgiana da SilvaMultiparentalidade e parentalidade socioafetiva: uma análise jurídica das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal FederalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Marina KesrouaniA multiparentalidade e seus efeitos: multiparentalidade e efeitos sucessóriosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vargas, Isadora FreschiA multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no ordenamento brasileiro à luz da questão dos alimentos2022Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Cléo Cristina daFiliação por acesso à reprodução medicamente assistida por casais homoafetivos no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Patrícia Alves dePrincípio da afetividade e seus requisitos: enfrentando o vazio legalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Juliana Carvalho Brasil daO estado atual do biodireito em relação às novas técnicas de reprodução humana assistida2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dayane Gomes Brandão deDireito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicasJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bonani, Gisele de Lima JordanMultiparentalidade: a coexistência das parentalidades biológica e socioafetivaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mathias, Gabrielle ValeijeA multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no direito brasileiro contemporâneo2022Trabalho de conclusão de graduação