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Oliveira, Danielle Rosa deDefinição de competência tendo em vista a localização dos tomadores dos serviços para fins de ISS2021Trabalho de conclusão de graduação
David, Gabriela BorgesO tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico em World of WarcraftDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Luzes, Nathália dos SantosISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da Lei Complementar n. 116/2003Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, José Renato Costa doAs controvérsias da cobrança do ISS sobre serviços de streaming: estudo de caso do NetflixJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique deA tributação de softwares: diagnóstico a partir do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade Nºs 5.659/MG e 1.945/MTJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Débora PereiraA tributação dos serviços de telecomunicações após o advento do convênio ICMS N.º 72/062008Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Natasha Lima deServiços over the top: incidência de ISS e ICMS sobre serviços de streaming2022Trabalho de conclusão de graduação
Sobreira, Carolina TatagibaA (in)constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na cessão de direito de uso de marca: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Rodrigo da SilvaA (não) incidência do ICMS e ISS sobre o Software as a ServiceJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Gabrielle NascimentoDesafios da tributação de novas tecnologias no Brasil: uma análise pelo prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre as operações com softwares2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Beatriz MendesDesafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Nathan da Silva dosCritério espacial da incidência de ISS sobre serviços de streaming2023Trabalho de conclusão de graduação