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Browsing by Subject Natureza Jurídica

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Vasconcelos, Laís Silva deA natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal nos Juizados Especiais CriminaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Löfgren, Dione Gouvêa JorgePor um digno reconhecimento legal: a natureza jurídica das relações homoafetivas brasileiras2008Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Juliana da Fonseca MartinsO direito real de lajeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bulak, Ilana AlvesEstabilização da tutela antecipada antecedenteDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Peixoto, Bruno HeineAbrangência de aplicação e natureza jurídica da compensação de prejuízos fiscais e da trava de 30% prevista nas Leis 8.981/95 e 9.065/19952023Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Juliano BizzoO confisco alargado de bens e a busca pelo enforcamento patrimonial das organizações criminosas2023Trabalho de conclusão de graduação
Portocarrero, Júlia de Oliveira e SilvaA desconsideração da personalidade jurídica dos fundos de investimento: uma análise sobre a natureza jurídica dos fundos de investimento no âmbito do mercado de capitais brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Carolline RibeiroResponsabilidade civil pela perda de uma chance: aceitação de uma nova espécie de dano autônomo no direito brasileiroJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Barcellos, Samantha MarquesCláusula compromissória arbitral em contrato de franquia: uma análise de natureza contratual e de validade da cláusula frente à garantia de acesso à justiça2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Natércia Escorel Cordeiro de Castro eCompre e venda com reserva de domínio: requisitos, registro e a recuperação judicial de empresasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
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