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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Ferreira, Felipe Antônio MendesDireito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informadojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Thiago Magalhães Reis deA aplicação da dignidade da pessoa humana no processo decisório à luz dos Estudos Críticos do Direito2024Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Victor Edler deUso de algemas: a insegurança jurídica dos justificadores subjetivos e abstratos da Súmula Vinculante 11 na prática cotidiana da atividade policial brasileira2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maíra CuryA intimidade da prisão: uma análise sobre as visitas íntimas no sistema penitenciário brasileiro sob a ótica de penitenciárias do Estado do Rio de Janeirodic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Pedro Guerra Costa Aragão deO choque entre o direito ao esquecimento e o direito à informação na sociedade interligadadic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Yara Lopes daDoação de órgãos post mortem: a autonomia privada do De cujus sob o Provimento 164/2024 do CNJ versus a autorização expressa do parente prevista na Lei nº 9.434/19972024Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Bruno Basílio deO trisal como uma nova forma de família: reconhecimento e desafios legais2024Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Luiz ClaudioOs impactos da Lei 13.465/2017 na efetivação do direito à moradia adequada e na regularização do solo urbano2024Trabalho de conclusão de graduação
Paulo, Isabela Jared Mendes Amaral deA boa morte na ortotanásia: uma reflexão acerca da dignidade da pessoa humana na vida e na morte2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Sofia Scher Freitas daParentalidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos2024Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Felipe GuimarãesLGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise sobre sua importância para o Direito Civil2025Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Raisa BarbozaPrestação alimentícia no Direito Internacional Privado brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
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