Navegando por Assunto Prisão provisória

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Galdino, Matheus GuilhermeAudiência de custódia: uma análise com base nas observações na CEAC-BenficaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
D’Ávila, Lucas FonsecaA implementação da audiência de custódia perante a realidade brasileira: pequenos avanços e grandes desafios na garantia dos direitos fundamentais do “preso”2022Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Maria Joana FerreiraCombate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Larissa Duarte deO tratamento de saúde mental das presas provisórias e os limites da razão: história da Bárbara e possibilidades da Lei AntimanicomialJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Antonia Marcela LourençoUma análise da atuação do juiz a partir da observação da audiência de custódiaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos HumanosDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abdo, Guilherme Elias de Andrade AraujoBalanço das mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019 ao regramento das prisões preventivas: uma análise feita sob a luz dos princípios do sistema interamericano de direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação