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Author(s)TitleIssue DateType
Lima, Bernardo MonclaroAs implicações jurídicas na mudança de sexoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Juliana Fayad HilgenbergAnálise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do Código de Processo Civil de 2015 e o procedimento arbitralJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Seraphim, Daniel MartinsA duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Leonardo HenningA jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fagundes, João Marcos da Rocha PiresA inclusão das sentenças meramente declaratórias dentre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015)Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bôa, Marcos DiasEstabilização da tutela provisória à luz da Lei 13.105 de 2015Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Bruna MonteiroA eficácia da aplicação do código de processo civil de 2015 na condenação da fazenda pública ao pagamento de honorários de sucumbência2020Trabalho de conclusão de graduação
Gambôa, Maria Beatriz JoséA (im)possibilidade de estabilização de tutela provisória contra a fazenda pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Leonardo PortilhoA tutela de urgência em processos de recuperação e a reforma da Lei nº 11.101/20052023Trabalho de conclusão de graduação
Ninio, Daniel IsaacCoisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites2024Trabalho de conclusão de graduação
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